O Comitê Executivo, no uso de suas atribuições estatutárias, vem por meio desta Nota Oficial atualizar as informações relacionadas com a Documentação Obrigatória requisitada a Federações Estaduais e Clubes para inserção no CBTM-Web, a saber:
1) FEDERAÇÕES ESTADUAIS: Nota Oficial 094-2020 (https://www.cbtm.org.br/noticia/detalhe/98094) e 071-2021 (https://www.cbtm.org.br/noticia/detalhe/98345).
Por apresentação de justificativa concreta de Federações Estaduais por e-mail, pautado em dificuldades de terceiros, o Comitê Executivo concede prazo de mais 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Nota Oficial, para as seguintes Federações Estaduais regularizarem suas pendências:
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UF |
NOME DA FEDERAÇÃO |
CNPJ |
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PA |
FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO PARÁ |
83.367.755/0001-56 |
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DF |
FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO DISTRITO FEDERAL |
04.967.036/0001-08 |
As Federações Estaduais listadas a seguir estão bloqueadas no Sistema CBTM-Web, sendo que ligas regionais, clubes, atletas, árbitros e/ou treinadores, filiados e/ou vinculados, deverão solicitar transferência para outra Federação Estadual caso queiram manter atividades oficiais de âmbito nacional. Ato contínuo, esta Nota Oficial será protocolada junto à Procuradoria do STJD com vistas ao devido processo legal de desfiliação.
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UF |
NOME DA FEDERAÇÃO |
CNPJ |
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AP |
FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO AMAPÁ |
07.517.445/0001-92 |
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SE |
FEDERAÇÃO SERGIPANA DE TÊNIS DE MESA |
13.351.721/0001-98 |
As demais entidades possuem sua regularidade atestada pela CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL DAS FEDERAÇÕES ESTADUAIS (caminho no site: Governança >>> Documentos >>> Processos e Procedimentos). Ao todo, dentre as 25 Federações Estaduais filiadas, estão 2 BLOQUEADAS, 2 COM ADITAMENTO DE PRAZO e 21 REGULARIZADAS.
2) CLUBES: Nota Oficial 027-2021 (https://www.cbtm.org.br/noticia/detalhe/98209) e 071-2021 (https://www.cbtm.org.br/noticia/detalhe/98345).
Os clubes que ainda não se regularizaram perante o sistema CBTM-Web já estão bloqueados, assim como os(as) atletas vinculados(as) a este, e deverão buscar a regularização caso desejem manter sua participação no sistema oficial, como em competições oficiais, atividades oficiais da Universidade do Tênis de Mesa, Programa Diamantes do Futuro, dentre outros.
Este dispositivo passa a vigorar na data de sua publicação.
