Notícia

Federação Baiana responde a ação por apropriação indébita de material de legado olímpico após ser desfiliada

Ação de Reintegração de Posse foi movida pela CBTM após desfiliação; valor corrigido do material é de quase R$ 45 mil

Termo de empréstimo do material assinado pelo ex-presidente da Federação Baiana.

Por CBTM

23/02/2021 16h20


A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) iniciou, em 2018, ação de Reintegração de Posse contra a Federação Baiana de Tênis de Mesa (FBTM). O motivo: após ser desfiliada da CBTM, por falta de apresentação de inúmeros documentos, a entidade não devolveu todo o material de legado olímpico que foi destinado pela Confederação para desenvolvimento da modalidade no estado.

No dia 31 de outubro de 2015, a Federação Baiana de Tênis de Mesa, recebeu oito mesas e oito redes da marca San-ei, no valor total de R$ 28 mil (R$ 43.738,97 aplicando-se correção pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM). Na época, a FBTM era presidida pelo senhor Paulo Santos Carneiro.

Em 2010, a entidade baiana já havia recebido oito mesas da marca Hobby, 96 separadores, oito mesas de árbitros, dez porta-toalhas e oito placares da marca Tibhar.

Após a desfiliação da FBTM, a CBTM solicitou a devolução do material de legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que estava em poder da Federação Baiana, emprestado, sem custos para a entidade. Até hoje, não houve retorno, o que motivou uma nova ação judicial, em tramitação junto à 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, onde a Confederação busca reaver os materiais cedidos à FBTM antes de sua desfiliação, sob pena de conversão em pedido de indenização pelo valor de mercado dos bens cedidos.

A Justiça já determinou, através de medida liminar, que se cumpra o mandato de busca e apreensão dos materiais. Mas, a decisão ainda não foi cumprida. Caso os materiais estejam inutilizáveis, a FBTM e seu presidente podem ser obrigados a pagar indenização pelo valor de mercado dos bens cedidos.

Conheça mais detalhes sobre os processos envolvendo Paulo Santos Carneiro e a Federação Baiana de Tênis de Mesa:

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