Notícia

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE É FESTEJADA

Por CBTM

22/12/2006 10h19


A lei de incentivo fiscal para o esporte foi aprovada na noite da última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula, o que deverá ocorrer ainda em 2006. Assim, o projeto terá condições de entrar em vigor em 2007.

 

Muito festejada por atletas, a aprovação, no entanto, foi recebida com certo temor por parte do Governo. Isso porque as emendas aprovadas no Senado - dentre as quais, a que tirava a cultura e colocava o esporte na categoria da ciência e do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) - acabaram rejeitadas, mantendo-se o texto original aprovado pela Câmara na primeira votação.

 

O acordo no Senado havia sido costurado pelos ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Cultura, Gilberto Gil, dias depois de a classe artística mobilizar-se para barrar o projeto.

 

Tudo indica que os artistas deverão voltar a fazer barulho, já que consideram que os investimentos no esporte reduzirão os incentivos para a cultura. O ministério do Esporte rebate dizendo que o projeto de incentivo impede remuneração para os atletas profissionais.

 

Para o presidente da Comissão de Atletas Pan-Americanos, Bernard Rajzman, que também acompanhou todas as etapas até a aprovação final na Câmara, o esporte não prejudicará a cultura.

 

"O mais importante para nós é que a lei fosse votada. A Câmara entendeu que os recursos do Programa de Alimentação do Trabalhador não eram a melhor fonte de financiamento, conforme a emenda proposta pelo Senado, e manteve o texto original. Esta decisão deve ser motivo de orgulho para todos, pois cultura e esporte devem caminhar juntos pelo desenvolvimento do Brasil. Há espaço para todos", diz Bernard, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles-84 com a seleção de vôlei.

 

Coube ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, dar ao presidente Lula a notícia da aprovação na Câmara.

 

"Liguei para o Ministro Orlando Silva para falar sobre a aprovação da lei e ele pediu para eu desse a notícia ao presidente Lula. O presidente ficou feliz. Agora vamos aguardar a sanção presidencial e depois a regulamentação da lei. Não acredito que haverá conflito com a cultura. Há 23 anos o esporte luta por uma lei como essa e nunca precisou disputar com ninguém. Foi uma decisão da Câmara, democrática, e que precisa ser respeitada ", diz Nuzman.

 

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