Por CBTM
A pauta da 9ª sessão de Câmara de Ubatuba em 2011 prevê a votação de quatro projetos, uma moção e mais de 10 requerimentos e pedidos de informação, sendo a maior parte destes de autoria do vereador Rogério Frediani.
Pela ordem do dia, o encontro dessa semana começa com a discussão de uma proposta inédita na Casa. José Americano (PPS) sugere texto que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário de eventos da cidade, o Dia do Kickboxing, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março.
Na sequência, devem aparecer duas propostas que já foram incluídas na pauta da semana passada, porém foram adiadas depois de pedidos dos próprios autores.
O vereador Claudinei Xavier (PSC) apresenta projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombo ou similar, defronte aos guichês de caixa das agências dos bancos privados ou públicos e das instituições financeiras similares localizadas em Ubatuba.
A proposta do edil ubatubense pretende auxiliar a polícia no combate aos crimes conhecidos como "saidinha de banco" na cidade. Na última sessão, o pastor pediu adiamento em função de o projeto ainda não ter recebido parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo. Retorna à pauta nessa terça outro projeto prorrogado na semana passada.
Os vereadores devem discutir hoje texto de José Americano (PPS), que torna obrigatório a divulgação pelos estabelecimentos hoteleiros, bares, restaurantes e similares, de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescente. A proposta do vereador vem logo depois da morte de uma menina de 16 anos por overdose de cocaína em um hotel no Centro da cidade.
Finalizando os projetos, o presidente da Casa de Leis, Romerson de Oliveira (DEM), apresenta texto que institui a Semana do Tênis de Mesa no Município de Ubatuba. Depois das proposituras de Leis, o vereador Adilson Lopes concede Moção de Congratulações a Senhora Maria Joaquina da Freitas, ao Sr. Hemínio Leite e ao Sr. Albano de Freitas, em reconhecimento ao trabalho voluntário que sempre realizaram na comunidade ubatubense em que vivem.
Pela primeira vez no ano foi inscrita apenas uma homenagem pelos vereadores. Em seguida, a Casa terá pela frente uma série de pedidos de informação e requerimentos de autoria do tucano Rogério Frediani. Ocupando cada vez mais o papel de líder da oposição no Legislativo local, o vereador do PSDB inscreveu na pauta diversas solicitações à Prefeitura municipal.
Entre os textos de Frediani, ele solicita, por exemplo, cópia da folha de pagamento do pessoal da Fundação de Arte e Cultura da prefeitura de Ubatuba (Fundart), referente ao mês de fevereiro do corrente ano, bem como relação em que constem os nomes, cargos de provimento efetivo e comissionados e respectivos salários de todos os funcionários da Fundação. Apesar de historicamente os requerimentos e pedidos de informações serem aprovados com facilidade, as últimas sessões revelam alguma mudança na conduta dos vereadores.
Na semana passada, as solicitações do vereador Rogério Fredaini ganharam votos contrários de três vereadores, o que gerou discussão entre os pares. No final da pauta para esta terça, o presidente da Casa, Romerson de Oliveira também apresentará requerimentos, com destaque para o pedido de informação à Sabesp, quanto à retomada dos investimentos em saneamento básico no Município aos Bairros da Enseada, Perequê-Mirim, lagoinha e Maranduba, na região Sul da cidade.
