Por CBTM
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa receberá da Telemar indenização no valor de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao descumprimento de um contrato firmado em 2011. A decisão é da desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível da Capital, que manteve a sentença de primeiro grau.
Segundo a Confederação, a empresa de telefonia foi contratada para instalar serviços de internet e uma linha telefônica para servir aos participantes e público durante a Copa Latino-América de Tênis de Mesa, realizada entre os dias 15 e 23 de março de 2011.
Alega, ainda, que ao requerer os citados serviços, recebeu da Telemar um protocolo de efetivação de contratação, porém a empresa deixou de cumprir o contrato. A linha telefônica foi instalada com três dias de atraso, e o serviço de internet jamais foi realizado.
Para a desembargadora Marcia Alvarenga, ficou comprovada a falha na prestação do serviço, uma vez que a empresa ré não o prestou na forma e no prazo solicitados pela autora.
--- No caso concreto, percebe-se que o fato narrado atingiu a reputação da parte autora, restando comprovada a violação de sua honra objetiva de modo a afetar o seu bom nome no meio em que atua, visto que é entidade esportiva máxima do Tênis de Mesa no Brasil, e por ter organizado uma competição de nível internacional, deveria fornecer o mínimo de conforto aos participantes e ao público, o que não ocorreu por causa da demandada --- concluiu a magistrada.
