Por CBTM
Dispõe sobre a abertura de Chamada Pública Federal
Dispõe sobre a abertura de Chamada Pública Federal
A Gerência Geral de Administração e Relações Externas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Confederação Brasileira de Tênis de Mesa – CBTM, conforme estatuto desta entidade, informa às FEDERAÇÕES e CLUBES de Tênis de Mesa, acerca da publicação do Ministério dos Esportes no D.O.U, de 23/08/2012, da Portaria 197, de 22/08/2012, que se trata de uma CHAMADA PÚBLICA para seleção de projetos, apresentados por entidades sem fins lucrativos, que visem à promoção e desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil, de acordo com a Portaria Interministerial 507/2011 e o Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos.
Destacamos que a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) publicou o edital de Chamada Pública nº 01/2012 que estabelece os critérios técnicos e financeiros para o CHAMAMENTO.
Este mesmo Edital nº 01/2012 da SNEAR, considerando a Portaria Ministerial ME nº 223/2010, manteve para as Entidades Nacionais de Administração do Desporto e os Comitês Olímpico e Paralímpico, nos convênios e instrumentos congêneres que visem à preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016,a contrapartida no percentual mínimo de 1,5%.
Apresentou o Edital, acima citado, o seguinte cronograma:
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Até 31/08/2012
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Até 22/10/2012 Prazo final para publicação da decisão de acolhimento ou rejeição dos recursos interpostos da decisão de inabilitação das propostas |
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Até 06/09/2012 Data limite para divulgação das entidades aptas no SICONV |
Até 24/10/2012 Prazo para publicação das propostas selecionadas |
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Até 19/09/2012 Data limite de envio para análise da proposta no SICONV e encaminhamento de ofício |
Até 24/10/2012 Prazo para homologação/ publicação do resultado final da seleção no sítio do ME e SICONV |
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Até 11/10/2012 Prazo final para publicação das propostas habilitadas e classificadas |
Até 31/12/2012 Prazo para celebração dos convênios |
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Até 17/10/2012 Prazo para interposição de recursos sobre as propostas não habilitadas. |
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Por derradeiro, a CBTM se coloca à disposição das Federações e Clubes que necessitem de alguma orientação ou ajuda, visando o cumprimento do cronograma.
